1.Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de uso
Ao utilizar nosso site e/ou comprar conosco (incluindo compras via E-mail, WhatsApp ou Plataforma), você concorda e aceita
os nossos Termos de Uso e todas as políticas expostas nele e/ou em outras partes do site. É importante que leia atentamente nossos Termos antes de utilizar o site ou comprar conosco, pois ao contratar quaisquer de nossos serviços estará concordando com os Termos. Nos reservamos ao direito de realizar alterações nos Termos de Uso sempre que necessário e você poderá encontrar a versão mais recente nesta página. Caso o usuário não concorde com quaisquer das regras descritas nestes termos, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

2. Sobre os Serviços
O site squagi.com.br caracteriza-se pela prestação de serviços de desenvolvimento de arte digital. Qualquer produto do site está sujeito a alteração de preço ou ao encerramento sem aviso prévio e destina-se a usuário maior de 18 anos proprietário da empresa beneficiário da compra. Ao comprar em nosso site você afirma ter 18 anos ou mais e ser proprietário ou ter autorização do proprietário da empresa para qual está realizando a compra.

3. Das Garantias e Limitações
Assim que a solicitação é aprovada não poderá solicitar alteração. Ao solicitar uma arte e definir um tema, não poderá mudar
esse tema na reprovação (exemplo: se pedir um STORY para o Natal na reprovação você não poderá fazer alteração do tema escolhido inicialmente na solicitação). A análise da solicitação deverá ser aprovado ou reprovado no tempo máximo de 30 dias corridos, caso contrário será considerado como concluído. Qualquer ação de usuário vinculado a sua empresa será considerada.
É de responsabilidade do proprietário da empresa administrar os usuários vinculados a empresa. O proprietário tem o poder de adicionar e remover usuários de sua empresa a qualquer momento.

4. Das Regras de Reprovação
Cada solicitação poderá ter até cinco reprovações a partir da quinta reprovação será cobrado mais um crédito do mesmo tipo e a mesma quantidade do início da solicitação, caso contrário será considerado como aprovado.

5. Da Entrega dos Serviços
Todas as solicitações têm o prazo de dois dias úteis. Quando uma solicitação é reprovada, o Designer tem o prazo de mais dois dias para fazer os reajustes solicitados. Ao aprovar a imagem você terá disponível o arquivo para baixa.

6. Do Pagamento
O pagamento é feito antecipadamente, via adição de créditos do tipo FEED, STORY, FEED/STORY ou PERSONALIZADO que podem ser
convertidos em serviços. Fica a critério do cliente utilizar os créditos da maneira que preferir. Os créditos não expiram
com o tempo e não há mensalidades para usar o site. Atualmente duas formas de pagamento estão disponíveis, sendo elas: Mercado Pago e PIX. No caso de o cliente abrir disputa, ou contestação no Mercado Pago, ou mesmo na operadora do cartão de crédito, poderá ter sua conta suspensa permanentemente. O cliente solicitar reativação da conta mediante encerramento da disputa a nosso favor, ficando a nosso critério aceitar ou não a reativação. Caso ela seja aceita, as próximas duas adições de créditos deverão ser feitas por PIX para ter acesso ao Mercado Pago liberado novamente.

7. Dos Créditos
• FEED é um arquivo JPG/PNG do tamanho 1080×1080 (Imagem estática).
• STORY é um arquivo JPG/PNG do tamanho 1080×1920(Imagem estática).
• FEED/STORY é um pacote no qual inclui um arquivo do tipo FEED e outro do tipo STORY.
• PERSONALIZADO é um arquivo JPG/PNG do tamanho definido pelo cliente(Imagem estática).
• Os créditos comprados não podem ser trocados os
tipos (Exemplo: FEED troca por STORY ou STORY trocar por FEED).
• Os créditos comprados não têm data de expiração.
• Os créditos não podem ser transferidos de uma empresa para outra.
• Qual quer tamanho diferente do tipo de crédito adquirido não será feito (saldo será devolvido e caso haja persistência será punido).
• Os créditos FEED não contempla “carrossel”.
• Os créditos STORY não contempla Criação e nem edição de vídeo.

8. Das Mudanças nos Termos
O usuário poderá consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço nesta página e a qualquer momento. A
squagi.com.br se reserva no direito, a seu exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e modificações no site.

9. Do Cancelamento/Arrependimento
Por se tratar de serviço digital, a própria natureza de produtos e serviços digitais afasta os elementos que justificam a aplicação do direito de arrependimento, o direito de arrependimento não é aplicável para o comércio de produtos e serviços exclusivamente digitais. Não haverá estorno de pagamentos se o cliente alegar que se arrependeu da compra. O cliente está previamente avisado e ciente desses termos, de forma que pode optar por não comprar se não estiver de acordo.

10. Legislação Aplicável
Este Acordo e o relacionamento entre você e a squagi.com.br serão governados e construídos conforme as leis do Brasil,
independentemente de seu conflito às disposições da lei. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva de tribunais federais e estaduais localizados no Brasil, e em renunciar quaisquer objeções de foro jurídico, local ou inconveniente a tais tribunais.

Política de Reembolso
Somente serão estornados ou reembolsados pedidos que não forem entregues corretamente no prazo do serviço. Não serão reembolsados pedidos feitos incorretamente pelo cliente. Não será estornado pedidos duplicados.

Política de Privacidade
Todas as artes criadas por nós, poderão aparecer nas publicidades da empresa SQUAGI.